Home- busca: Responsabilidade Civil
Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Fiscalização de carros novos não viola Constituição.
Sentença Civil.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Justiça concede a acadêmico direito de colar grau.
Sentença Civil.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Corte de energia - Fraude apurada - Interesse da coletividade.
Sentença Civil.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Empresa de ônibus pode operar linha intermunicipal.
Sentença Civil.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
Sentença protege idosa de maus tratos promovidos por parente.
Sentença Civil.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
Portadora de tumor ganha direito à tratamento gratuito.
Sentença Civil.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 09:51
OLX não tem responsabilidade por anúncio de carro clonado que foi vendido fora da plataforma
O colegiado entendeu que o serviço foi utilizado pelo vendedor apenas como espaço de anúncios classificados, pois nenhuma etapa da negociação ocorreu no ambiente virtual da OLX.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 18:23
Acidentes em áreas de visitação e preservação natural, de quem é a responsabilidade?
Advogado Luiz Paulo Dammski esclarece sobre acidentes e riscos iminentes em passeios turísticos.
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 14:00
Turma aplica responsabilidade objetiva do empregador em caso de motorista que morreu em acidente
A empregadora foi condenada ao pagamento de R$ 50 mil reais por danos morais, a ser dividido em partes iguais entre a esposa e a filha do empregado falecido
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00
Indenização por dano moral. Linha telefônica não contratada. Débitos indevidos. Inscrição indevida no cadastro de inadimplentes.
A responsabilidade do fornecedor de serviços é aferida objetivamente baseando-se na teoria do risco da atividade.
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Acidente em show de rodeio. Queda de arquibancada.
. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Responsabilidade subjetiva por omissão do ente público no
